Sabatina com os defensores públicos candidatos a DPG


A ASDPERJ, numa ação inédita dessa associação, produziu uma sabatina com todos os candidatos a DPG, Dr. Eduardo Quintanilha, Dra. Laura Júlia e Dr. Rodrigo Pacheco, especificamente para tratar dos temas mais urgente a categoria dos servidores e a instituição.

O formato apresentado pela ASDPERJ aos candidatos foi o de uma reunião aberta ao público, onde também seria efetuada a gravação audiovisual do encontro, com perguntas previamente apresentadas aos candidatos, onde o sabatinado teria liberdade para se estender nas respostas, com tempo livre. Os candidatos Eduardo Quintanilha e Laura Júlia aderiram ao formato, o candidato Rodrigo Pacheco preferiu uma reunião em um outro formato, mais informal e sem a gravação audiovisual.

Assim, estamos disponibilizando os vídeos das sabatinas dos dois candidatos em nosso canal do youtube (Associação de Servidores Defensoria Pública) (https://www.youtube.com/channel/UCpqbwqZ3oXBQwdwx14G_iig) assim como a transcrição da conversa (no fim desta página) do outro candidato.

Agradecemos aqueles que puderam estar presente, infelizmente num quantitativo muito inferior ao esperado (apenas 1 pessoa nas sabatinas do Dr. Eduardo e Dra. Laura, e 3 na sabatina do Dr. Rodrigo).

A ASDPERJ continua a acreditar na informação e comunicação com a categoria como melhor forma de construir uma base forte pela luta dos nossos direitos. Vale muito apena a visualização dos vídeos e a leitura da transcrição.

Somos tão fortes quanto a força da nossa categoria unida. Sabemos que o momento é difícil, mas existem caminhos para implementar melhoras significativas na nossa categoria. Não desanimem! Sigamos juntos e fortes!

Abraços,

Diretoria da ASDPERJ

No dia 07 de novembro de 2018 foi realizada reunião com a presença do candidato Rodrigo Pacheco, da Defensora Pública Carolina Anastácio, candidata a ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, do presidente da ASDPERJ Gustavo Belmonte, da Secretária da ASDPERJ, Marina Vilar e dos servidores que se voluntariaram a acompanhar: Bruno Cardoso, Gustavo Simões e Vagner Ferreira.

As perguntas haviam sido enviadas a todos os candidatos, colocando-se a possibilidade de serem feitas perguntas adicionais para esclarecimento do tema. A reunião aconteceu no auditório do Menezes Cortes e durou uma hora e vinte minutos.

Seguem as perguntas e um compilado das respostas: 1) Quais serão as medidas adotadas pelo candidato a fim de combater a altíssima taxa de evasão dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do RJ?

O candidato entende que o principal ponto para combater a evasão é a valorização salarial e da carreira. Contudo, ele avalia que neste momento, em virtude do Plano de Recuperação Fiscal, não é possível promover aumento nos vencimentos. Para ele, a estratégia é realizar estudos internos para que, assim que houver possibilidade, enviar projetos de leis para garantir ganhos aos servidores. Assim, ele aceitou a proposta de ser criado um Grupo de Trabalho para este fim.

2) Durante a gestão do candidato, qual será a política de benefícios para os servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do RJ?

O candidato afirmou que irá seguir a política atual de reposição inflacionária anual, sempre dentro do que for permitido pelo Regime de Recuperação Fiscal. Indagado sobre a criação de uma data-base para tais recomposições, ele se mostrou aberto para estudar a viabilidade jurídica do pleito.

3) Existindo solicitação da ASDPERJ durante o mandato do candidato pelo envio do PCCS da categoria à ALERJ, essa solicitação será aceita?

O candidato avalia que não é viável um PCCS sem impacto orçamentário. Para ele, assim como na situação de majoração salarial, é preciso aguardar a abertura em relação ao Regime de Recuperação Fiscal. Assim, a sugestão é de que o PCCS já seja estudado e construído internamente para, assim que possível, ser enviado para apreciação da ALERJ.

4) Enquanto pendente a criação do PCCS, em sua gestão haverá alguma ação para determinar as atribuições dos cargos dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do RJ?

O candidato avalia que a normatização das atribuições possui alguns problemas neste momento, pois há uma enorme variedade de composição dos órgãos da Defensoria, o que poderia implicar num engessamento de atividades, prejudicando a rotina de alguns órgãos. Ele afirmou que sua prioridade é buscar uma normatização da alocação dos servidores, estipulando um número de profissionais de cada cargo em virtude das demandas de cada órgão, levando em conta indicadores quantitativos. O candidato afirmou, ainda, que é possível pensar em recomendações referentes à forma de divisão das atribuições entre os diferentes profissionais.

5) Sendo eleito, qual será a política acerca da contratação dos Residentes Jurídicos?

O candidato entende que não há antagonismo entre a valorização dos servidores e a contratação de residentes, tendo em vista que os objetivos do trabalho são diferentes e também o tipo de vínculo (provisório em contraposição ao permanente). Ademais, ele afirma que os recursos advêm de fontes diferentes. Portanto, para ele, a política de residência continuará. Ao ser indagado sobre uma maior transparência acerca desta política, se mostrou aberto.

6) Qual a opinião do candidato sobre os cargos em comissão da Defensoria Pública do RJ? De acordo com o seu entendimento, qual seria um número ideal de cargos em comissão?

O candidato afirmou que esta é uma situação que precisa ser estudada, tanto em relação ao número quanto em relação à remuneração dos funcionários comissionados.

7) O senhor fará concurso público para servidores?

O candidato respondeu afirmativamente e disse que há uma proposta de que este seja regionalizado e abrangerá todos os cargos existentes, nível médio, superior jurídico e superior especializado. Indagado sobre haver concurso de remoção interna antes, ele também confirmou. Sobre as remoções, ele se mostrou aberto a pensar em um formato mais transparente e digital.

8) Como o senhor avalia a Resolução que criou o banco de horas do quadro de apoio? A revisaria? Se sim, quais aspectos avalia como necessários de serem revistos? O candidato entende que poderia haver revogação de tal resolução junto com o ponto eletrônico e o banco de horas?

O candidato avalia que é possível debater revisões de aspectos pontuais da resolução a fim de aprimorá-la. Ele sinalizou a respeito do abono das consultas de pré-natal. Afirmou o compromisso de haver participação de servidores no debate interno de revisão desta política.

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