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Carta aberta das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

April 28, 2018

Conheci uma Defensoria onde mal havia servidor público, onde estagiários e defensor tocavam a vara/Núcleo como ninguém, mas a muito trabalho, muitas vezes levado para casa.

Acreditei que somaria ainda mais forças quando tomei posse como servidxr, mas desde então conheci um lado sombrio da Instituição.

Percebi que o servidor, que trabalha na Casa da Cidadania, não possui direitos, os mesmos direitos que busca diariamente pelos assistidos.

Não tem direito à dignidade de um aumento; à isonomia de tratamento; à própria igualdade de benefícios conferida aos chefes; não tem direito à saúde, tanto pelo benefício pago apenas aos defensores que ganham mais de 10 vezes nosso salário, como sequer podemos cuidar ou prevenir esta, pois não podemos nos ausentar para ir ao médico sem fazer hora extra, nem mesmo as horas comprovadas na consulta são abonadas; não tem direito à família, pois faltar por um filho doente, ou por estar grávida e ter que fazer exames, ou mesmo por causa da escola do filho, não é uma possibilidade; faltar por não estar bem, realmente tem que estar à beira da morte.

Vi um sonho desmoronar pela realidade vivida diariamente, e agora com a mão de obra dos servidores, vi defensores que esqueceram que o trabalho é deles, mas que hoje só querem “assinar”; atender assistido é pedido infame.

Poucos se salvam. Poucos nos enxergam como cidadãos detentores de direitos.

Lutamos diariamente pelos direitos alheios a partir de uma instituição que defende direitos humanos, inclusive internacionalmente, mas apenas de forma extroversa e que lhe causem visibilidade.

Que nega tudo, por mais simplório que seja, com base no princípio da legalidade, embora defenda em suas peças princípios como o da juridicidade ou da normatividade constitucional – ou seja, os direitos não precisam estar expressos em lei para que sejam assegurados e cumpridos pela Administração Pública, bastam estar no ordenamento como um todo, especialmente na Constituição.

Precisamos educar a Defensoria em Direitos Humanos para dentro, confiando que desta vez não haverá punição pela autotutela e pela sonhada autonomia alcançada pela Defensoria Pública.

Deve haver o devido processo legal interno, com a análise de argumentos e julgamento de suas ações próprias que acarretam as consequências.

Afinal de contas “Banheiro privativos dos defensores” questionado e ponto eletrônico imposto não foram mera coincidência.

Será que temos mais alguma coisa a perder? Será que o medo de lutar por direitos nossos, quando assistimos dos bastidores a luta da Instituição por direitos dos cidadãos, será penalizada?

A resposta saberemos com o tempo.

Hoje a paralização será para lembrar do tempo sem servidores, para lembrar que ele tem valor, e que a Casa da Cidadania somente aumentou e se fortificou com a sua presença, e que nós também somos cidadãos.

E para terminar, uma música que bem ilustra o sentimento do cidadão servidor da DPGERJ.

 

“Tá vendo aquele edifício moço?
Ajudei a levantar
Foi um tempo de aflição
Eram quatro condução
Duas pra ir, duas pra voltar
Hoje depois dele pronto
Olho pra cima e fico tonto
Mas me chega um cidadão
E me diz desconfiado, tu tá aí admirado
Ou tá querendo roubar?
Meu domingo tá perdido
Vou pra casa entristecido
Dá vontade de beber

E pra aumentar o meu tédio
Eu nem posso olhar pro prédio
Que eu ajudei a fazer

Tá vendo aquele colégio moço?
Eu também trabalhei lá
Lá eu quase me arrebento
Pus a massa fiz cimento
Ajudei a rebocar
Minha filha inocente
Vem pra mim toda contente
Pai vou me matricular
Mas me diz um cidadão
Criança de pé no chão
Aqui não pode estudar
Esta dor doeu mais forte
Por que que eu deixei o norte
Eu me pus a me dizer
Lá a seca castigava mas o pouco que eu plantava
Tinha direito a comer

Tá vendo aquela igreja moço?
Onde o padre diz amém
Pus o sino e o badalo
Enchi minha mão de calo
Lá eu trabalhei também
Lá sim valeu a pena
Tem quermesse, tem novena
E o padre me deixa entrar
Foi lá que cristo me disse
Rapaz deixe de tolice
Não se deixe amedrontar

Fui eu quem criou a terra
Enchi o rio fiz a serra
Não deixei nada faltar
Hoje o homem criou asas
E na maioria das casas
Eu também não posso entrar

Fui eu quem criou a terra
Enchi o rio fiz a serra
Não deixei nada faltar

Hoje o homem criou asas
E na maioria das casas
Eu também não posso entrar”.

 

Cidadão – Zé Geraldo

 

Autor: Servidxr que não quis se identificar.

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