Presente e futuro das Servidoras e Servidores


Amiga Servidora e amigo Servidor,


Iniciante é o ano de 2018 e os novos horizontes que já vislumbrávamos aparecem-nos com cores e luzes, apontando-nos os caminhos para uma seara de construção, de campos verdes de esperança e férteis para nos gerar frutos importantes no sentido de tornar nosso ambiente de trabalho mais digno, e as relações harmônicas.

Se de um lado a declarada crise econômica e política afeta o País e com grande força o Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Rio empenhou e empenha importante luta em busca do reconhecimento da autonomia constitucionalmente estabelecida e em prol de seu respeito. A Administração conseguiu coisas imprescindíveis como a gestão de sua própria folha e os necessários repasses do duodécimo, garantindo a um tempo o atendimento das necessidades para o funcionamento da instituição e, paralelamente, o respeito à dignidade do servidor no que tange à sua remuneração.

Assim é que a ASDPERJ anunciou e reitera constantemente ao Defensor Público Geral André Luís Machado de Castro, e a toda Administração, dos órgãos de base à cúpula, o ensejo de buscar o fortalecimento da instituição e, especialmente, defesa da autonomia. Frisamos, em recente contato, ao Defensor Geral e à Chefe de Gabinete Paloma Araújo Lamego que a busca por este fortalecimento é, não só interesse nosso, mas objetivo estatutário de nossa Associação.

Reconhecidos os esforços, sabemos igualmente que é imprescindível que se avance em uma quantidade considerável de demandas da categoria dos servidores do quadro de apoio. A pouca quantidade de recursos destinados a esta importante instituição e, defensora dos direitos dos mais vulneráveis, bem como a alegada crise financeira não podem ser óbices para que se dê efetividade a todo o plexo de direitos que nos são conferidos como ditames da dignidade humana e, em especial, a dignidade do trabalhador e das suas integridades psíquica, física e moral.

Neste ponto, colhemos com gratidão e energia positiva o intuito de conosco colaborar, demonstrado pela Administração Superior, na figura de André Castro e Paloma Lamego, a que já fizemos referência, e, igualmente, nas pessoas da Corregedora Eliane Maria Barreiros Aina e do Subcorregedor Geral Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas. Como membros da Administração Superior, eles todos prestaram-nos honras, em nossa qualidade de representantes dos colegas servidores.

As primeiras comunicações, as suas presenças no ato da sessão especial de posse da Diretoria Executiva, o convite para vir a participar da ciência sobre elaboração de norma referente a Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar (em elaboração) e os constantes gestos e palavras dispensadas no sentido de se colocarem à disposição para o diálogo e buscar soluções são marcas de uma gestão democrática, qualidade que elogiamos. É certo que isto propicia um ambiente melhor para todas e todos, regado em paz e atividade cooperativa entre o nosso movimento e a atuação da Defensoria Pública.

No que diz respeito à nossa categoria, amiga e amigo Servidor, a nossa ASDPERJ, viva graças à contribuição de todos os associados e, também, de colegas não associados que nos trazem importantes aprendizados e informações, passa por uma era em que o seu fortalecimento dará bases às mudanças que precisamos.

Quase superados os entraves burocráticos – especialmente o registral que vem demandando esforço considerável –, estamos a um pequeno passo de ter a plena visibilidade para determinados planejamentos administrativos e financeiros rumo aos objetivos traçados desde a apresentação de nossa campanha eleitoral.

Nosso trabalho para reorganizar a casa até agora foi muito importante, assim como para a construção das bases dessa gestão com integração à Administração e a movimentos sociais importantes de outras categorias, o que vem sendo construído como pilar imprescindível aos avanços, que decorrerão necessariamente da força que o servidor público de uma maneira geral tiver.

A busca pela valorização do servidor frente a este cenário em que certas mídias, de forma irresponsável e aliadas a interesses privatistas, tentam fazer retroceder a Administração Pública (sob o pálio de que esta é gigante e ineficiente), é importante. A cidadã e o cidadão, bem como a classe política, devem entender a importância de um serviço público atento às necessidades coletivas básicas, e apoiar a causa, para que não prevaleçam os interesses de classes determinadas, tendentes a tudo engolir para encher seus bolsos em detrimento da população.

Se é certo que nem tudo depende da instituição, mas de uma conjuntura política nas esferas estadual e federal, amparadas, por vezes, até mesmo em interpretações inadequadas da vigente Constituição Cidadã, é bem verdade que ficarmos parados a tudo assistindo, sem luta, nada virá. E tudo virá, cada coisa a seu tempo, é nisto que nós, ASDPERJ, acreditamos. Com muito trabalho, muita dedicação e, especialmente, com cada vez mais agregação de Servidoras e Servidores querendo dar o rumo certo a esta história – e fazer História!

Um de nossos focos, tendo já construídas as primeiras bases nestes quase dois meses de gestão – a curto e médio prazo – residirá, principalmente, no fortalecimento de nossa entidade de classe, buscando-se mais associadas e associados (abarcando-se idealmente todas e todos os Servidores e Servidoras), e verificando-se as diversas necessidades e realidades.

Fizemos algumas visitas já, mas vamos aprofundar isso na figura do Presidente, único licenciado, graças à construção jurídica vanguardista e democrática da Administração atual da Defensoria Pública do Rio.

Assunto primordial é a busca pelos convênios – em especial o de saúde –, em que nos concentraremos daqui por diante também e desejamos firmar muito em breve em prol de todas e todos os associados.

Outro foco de nossa atenção reside no estudo de minutas já disponibilizadas pelo corpo jurídico do Escritório de Advocacia contratado, de Estatutos de Sindicatos que, para atingirem tal condição, partiram de Associações. Este estudo propiciará os vindouros debates da categoria, para a fundação de uma entidade de classe mais sólida e capaz legalmente de nos representar os direitos e interesses jurídicos.

A construção de uma entidade de tamanha robustez nos dará instrumento legal para o desenvolvimento da classe, de um modo ainda mais voltado para o coletivo, em que a Diretoria do Sindicato disporá – de acordo com a legislação fluminense em vigor – de 4 (quatro) licenças sindicais, impulsionando as velas de nosso barco aos ventos que nos sopram para o horizonte de prosperidade.

E a sua remada, amiga e amigo Servidor, nos levará a lugares nunca antes alcançados! Juntos iremos, venha remar conosco, associe-se!

Como bem compôs Geraldo Vandré: “[...] Vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer [...]”.


Avante, Servidoras e Servidores!


Saudações fraternais,

A Diretoria da ASDPERJ

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