SRJ dará curso sobre mediação a distância

Com o objetivo de promover a cultura de mediação e conciliação, a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, por meio da Escola Nacional de Mediação, promove entre os dias 17 de agosto a 04 de outubro o curso sobre Fundamentos da Mediação para Defensoria Pública. São oferecidas quatro mil vagas para o público em geral, tendo prioridade os profissionais que atuam no âmbito da Defensoria Pública e, em especial, os Defensores Públicos dos Estados e da União, além de servidores, estagiários e demais colaboradores.

O curso será ministrado online, em seis módulos que abordam todos os aspectos da mediação e conciliação. O objetivo é de capacitar os participantes na utilizazação de ferramentas/técnicas que estimulem a autocomposição de litígios entre seus assistidos, promovendo e ampliando a prática da resolução consensual de conflitos nos contextos de atuação da Defensoria Pública.

A SRJ conta com a parceria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP. O nome dos selecionados será divulgado no mesmo endereço eletrônico de inscrição. Lembrando que os candidatos devem conferir o edital e estar dentro dos pré-requisitos estabelecidos.

Serviço

Curso sobre Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública

Inscrições até 02de agosto de 2015 pelo endereço eletrônico: http://moodle.cead.unb.br/enam

Mais informações pelo e-mail enam@mj.gov.br

Conteúdo

MÓDULOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1 – A Defensoria Pública e o direito de acesso à Justiça

Capítulo 1 - O Direito de Acesso à Justiça

- Evolução Histórica da Problemática do Acesso à Justiça;

- Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito;

- Movimento de Acesso à Justiça: da justiça gratuita ao sistema da assistência jurídica integral;

- Protagonismo da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito;

- Ampliação da legitimação social da Defensoria Pública – Uma Instituição do Povo e para o Povo;

- O Assistido da Defensoria Pública;

- Legitimação da Defensoria Pública em sua Missão de Acesso à Justiça;

- Meios alternativos de solução de conflitos.

Capítulo 2 - O Papel da Defensoria Pública na Garantia de Acesso à Justiça

- Da crise do Poder Judiciário e a Defensoria Pública;

- A prioridade da opção pela extrajudicialidade;

- Defensoria Pública e os Meios Alternativos de Resolução dos Conflitos.

Módulo 2 – Mediação de conflitos

Capítulo 1 - Mediação de Conflitos – Breve introdução

- Contextualização e regulamentação;

- Características;

- Mediação, Conciliação e processo judicial.

Capítulo 2 - O Mediador

- Norteadores éticos;

- Sobre a imparcialidade;

- Sobre a comediação.

Módulo 3 – O conflito e a negociação colaborativa

Capítulo 3 - O Conflito

Capítulo 4 - Negociação Colaborativa – técnicas da Escola de Harvard

- Os quatro princípios de Harvard;

- Melhor alternativa à negociação de um acordo.

Módulo 4 – O processo de mediação

- Etapas prévias à Mediação;

- Etapas do processo de Mediação;

- Sobre as reuniões na Mediação.

Módulo 5 – Ferramentas de comunicação

- Escuta;

- Legitimação;

- Validação;

- Mensagem-eu;

- Balanceamento;

- Perguntas;

- Redefinição com conotação positiva;

- Parafraseio;

- Resumo;

- Externalização;

- Impasses ao diálogo;

- Identificação de histórias alternativas;

- Mantendo o olhar no futuro.

Módulo 6 – Uso dos meios alternativos de solução de conflitos pela Defensoria Pública

- Papel da Defensoria Pública na solução extrajudicial de conflitos mediante o emprego de meios alternativos;

- Atuação legal e direta da Defensoria Pública nos mecanismos de solução alternativa de conflitos;

- A necessidade de a Defensoria Pública agir prioritariamente na solução extrajudicial dos conflitos com ênfase na sua função pedagógica de cidadania;

- Negociação, mediação, conciliação e processo restaurativo como técnicas de atuação da Defensoria Pública;

- Exemplos da experiência da Defensoria Pública na resolução extrajudicial de conflitos.