SRJ dará curso sobre mediação a distância
Com o objetivo de promover a cultura de mediação e conciliação, a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, por meio da Escola Nacional de Mediação, promove entre os dias 17 de agosto a 04 de outubro o curso sobre Fundamentos da Mediação para Defensoria Pública. São oferecidas quatro mil vagas para o público em geral, tendo prioridade os profissionais que atuam no âmbito da Defensoria Pública e, em especial, os Defensores Públicos dos Estados e da União, além de servidores, estagiários e demais colaboradores.
O curso será ministrado online, em seis módulos que abordam todos os aspectos da mediação e conciliação. O objetivo é de capacitar os participantes na utilizazação de ferramentas/técnicas que estimulem a autocomposição de litígios entre seus assistidos, promovendo e ampliando a prática da resolução consensual de conflitos nos contextos de atuação da Defensoria Pública.
A SRJ conta com a parceria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP. O nome dos selecionados será divulgado no mesmo endereço eletrônico de inscrição. Lembrando que os candidatos devem conferir o edital e estar dentro dos pré-requisitos estabelecidos.
Serviço
Curso sobre Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública
Inscrições até 02de agosto de 2015 pelo endereço eletrônico: http://moodle.cead.unb.br/enam
Mais informações pelo e-mail enam@mj.gov.br
Conteúdo
MÓDULOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – A Defensoria Pública e o direito de acesso à Justiça
Capítulo 1 - O Direito de Acesso à Justiça
- Evolução Histórica da Problemática do Acesso à Justiça;
- Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito;
- Movimento de Acesso à Justiça: da justiça gratuita ao sistema da assistência jurídica integral;
- Protagonismo da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito;
- Ampliação da legitimação social da Defensoria Pública – Uma Instituição do Povo e para o Povo;
- O Assistido da Defensoria Pública;
- Legitimação da Defensoria Pública em sua Missão de Acesso à Justiça;
- Meios alternativos de solução de conflitos.
Capítulo 2 - O Papel da Defensoria Pública na Garantia de Acesso à Justiça
- Da crise do Poder Judiciário e a Defensoria Pública;
- A prioridade da opção pela extrajudicialidade;
- Defensoria Pública e os Meios Alternativos de Resolução dos Conflitos.
Módulo 2 – Mediação de conflitos
Capítulo 1 - Mediação de Conflitos – Breve introdução
- Contextualização e regulamentação;
- Características;
- Mediação, Conciliação e processo judicial.
Capítulo 2 - O Mediador
- Norteadores éticos;
- Sobre a imparcialidade;
- Sobre a comediação.
Módulo 3 – O conflito e a negociação colaborativa
Capítulo 3 - O Conflito
Capítulo 4 - Negociação Colaborativa – técnicas da Escola de Harvard
- Os quatro princípios de Harvard;
- Melhor alternativa à negociação de um acordo.
Módulo 4 – O processo de mediação
- Etapas prévias à Mediação;
- Etapas do processo de Mediação;
- Sobre as reuniões na Mediação.
Módulo 5 – Ferramentas de comunicação
- Escuta;
- Legitimação;
- Validação;
- Mensagem-eu;
- Balanceamento;
- Perguntas;
- Redefinição com conotação positiva;
- Parafraseio;
- Resumo;
- Externalização;
- Impasses ao diálogo;
- Identificação de histórias alternativas;
- Mantendo o olhar no futuro.
Módulo 6 – Uso dos meios alternativos de solução de conflitos pela Defensoria Pública
- Papel da Defensoria Pública na solução extrajudicial de conflitos mediante o emprego de meios alternativos;
- Atuação legal e direta da Defensoria Pública nos mecanismos de solução alternativa de conflitos;
- A necessidade de a Defensoria Pública agir prioritariamente na solução extrajudicial dos conflitos com ênfase na sua função pedagógica de cidadania;
- Negociação, mediação, conciliação e processo restaurativo como técnicas de atuação da Defensoria Pública;
- Exemplos da experiência da Defensoria Pública na resolução extrajudicial de conflitos.
